Política de Privacidade - Carbo AI

Última atualização: 04/14/2025

Bem-vindo(a) ao Carbo AI!

Esta Política de Privacidade descreve como [Nome da sua Empresa ou Seu Nome Completo como Desenvolvedor Individual] ("nós", "nosso") coleta, usa, armazena, compartilha e protege seus Dados Pessoais quando você utiliza nosso aplicativo móvel Carbo AI ("Aplicativo").

Nosso compromisso é proteger sua privacidade e seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis. Ao usar o Carbo AI, você concorda com as práticas descritas nesta Política. Se não concordar, por favor, não utilize o Aplicativo.

1. Definições Importantes (LGPD)

• Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Exemplos: nome, e-mail, CPF, dados de localização, identificadores online, dados de saúde.

• Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Estes dados exigem maior proteção e, geralmente, consentimento específico e destacado.

• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

• Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (neste caso, Carbo AI).

• Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (você, o usuário).

• ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados): Órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.

2. Controlador dos Dados

O controlador dos seus dados pessoais coletados através do Aplicativo Carbo AI é:
Carbo AI

E-mail de contato para assuntos de privacidade: contato@carboai.com.br

3. Quais Dados Pessoais Coletamos e Por Quê?

Coletamos diferentes tipos de dados para fornecer e melhorar nosso serviço, cumprir obrigações legais e garantir a segurança do Aplicativo. As bases legais da LGPD para o tratamento desses dados são, principalmente, o seu consentimento, a execução de contrato (fornecer os serviços do app que você solicitou) e o legítimo interesse (para melhorias, segurança e prevenção à fraude).

• Dados Fornecidos Diretamente por Você:

  • Informações de Cadastro: [Se houver login] Nome, endereço de e-mail, senha (armazenada de forma segura/hash), [outros dados de perfil como idade, gênero, se aplicável].

    • Finalidade: Criar e gerenciar sua conta, autenticar seu acesso, nos comunicarmos com você sobre sua conta ou serviços.

    • Base Legal: Execução de contrato; Consentimento.

  • Dados de Saúde e Alimentação: [Seja específico aqui! Exemplos:] Alimentos consumidos, quantidades, horários das refeições, contagem de carboidratos (calculada e inserida), metas nutricionais, peso, altura, nível de atividade física, [se coletar dados como glicemia, pressão arterial, etc., liste-os explicitamente AQUI]. Estes podem ser Dados Pessoais Sensíveis.

    • Finalidade: Fornecer as funcionalidades principais do Carbo AI (monitoramento de carboidratos, análise nutricional, relatórios), personalizar sua experiência [Descrever funcionalidades AI que usam esses dados, ex: "para fornecer insights e recomendações personalizadas pela nossa IA"].

    • Base Legal: Consentimento específico e destacado (para Dados Pessoais Sensíveis); Execução de contrato (para dados não sensíveis necessários à funcionalidade).

  • Comunicações: Se você entrar em contato conosco (ex: suporte por e-mail), podemos coletar o conteúdo da sua comunicação.

    • Finalidade: Responder às suas solicitações e fornecer suporte.

    • Base Legal: Legítimo interesse; Execução de contrato.

• Dados Coletados Automaticamente:

  • Dados de Uso e Dispositivo: Tipo de dispositivo móvel, sistema operacional, identificadores únicos de dispositivo (ex: ID de publicidade, se usado, sujeito a consentimento), endereço IP (anonimizado ou não, dependendo do uso), informações de rede móvel, logs de travamento (crash logs), dados sobre como você interage com o Aplicativo (telas visitadas, recursos usados, tempo de uso).

    • Finalidade: Diagnosticar problemas técnicos, melhorar a estabilidade e o desempenho do Aplicativo, entender como os usuários utilizam o Carbo AI para otimizar a experiência, garantir a segurança e prevenir fraudes.

    • Base Legal: Legítimo interesse; Execução de contrato (para dados essenciais ao funcionamento).

  • Cookies e Tecnologias Semelhantes (se aplicável em SDKs): Mesmo em apps, SDKs (como Firebase) podem usar tecnologias para coletar dados de uso e identificadores.

    • Finalidade: Análise de uso, personalização (se aplicável).

    • Base Legal: Consentimento (para rastreamento não essencial); Legítimo interesse (para análise agregada e anônima).

• Dados de Pagamento (Assinaturas via Google Play Billing):

  • Nós NÃO coletamos ou armazenamos diretamente os detalhes completos do seu cartão de crédito ou outras informações financeiras sensíveis para pagamentos de assinatura.

  • Quando você assina um plano no Carbo AI, o pagamento é processado diretamente pela Google Play Store, de acordo com os termos e a política de privacidade do Google.

  • Recebemos apenas informações de confirmação da assinatura do Google (como o status da assinatura, ID do pedido, se está ativa ou cancelada) para gerenciar seu acesso aos recursos premium.

  • Finalidade: Gerenciar o status da sua assinatura e conceder acesso aos recursos pagos.

  • Base Legal: Execução de contrato.

4. Como Utilizamos Seus Dados Pessoais

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades gerais:

• Fornecer, operar e manter o Aplicativo Carbo AI e suas funcionalidades.

• Processar suas transações de assinatura (através do Google Play).

• Personalizar sua experiência no aplicativo [Mencionar como a IA usa os dados para personalização, se for o caso].

• Analisar o uso do Aplicativo para identificar tendências, corrigir erros e melhorar nossos serviços.

• Comunicar com você sobre atualizações, ofertas (com seu consentimento, se necessário), suporte técnico e questões administrativas.

• Garantir a segurança do Aplicativo, detectar e prevenir fraudes ou atividades ilegais.

• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

Nós não vendemos seus Dados Pessoais. Podemos compartilhar seus dados com terceiros apenas nas seguintes circunstâncias e sempre que possível, de forma anonimizada:

• Provedores de Serviços (Operadores): Empresas que nos auxiliam a operar o Aplicativo, como provedores de hospedagem em nuvem ([Ex: Google Cloud, AWS]), serviços de análise ([Ex: Google Analytics for Firebase]), ferramentas de diagnóstico de falhas ([Ex: Firebase Crashlytics]), serviços de autenticação ([Ex: Firebase Authentication]). Esses provedores só têm acesso aos dados necessários para realizar suas tarefas em nosso nome e são obrigados a não divulgá-los ou usá-los para outros fins.

• Google Play Store: Para processamento de pagamentos de assinaturas, conforme descrito na seção 3.

• Obrigações Legais: Se formos obrigados por lei, processo legal, litígio ou solicitação de autoridades governamentais a divulgar seus dados.

• Proteção de Direitos: Para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, e/ou os de nossos usuários ou do público.

• Transferência de Negócios: Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou reestruturação, seus dados podem ser transferidos como parte da transação, sempre com notificação prévia e garantia de que a nova entidade manterá os compromissos desta Política ou obterá seu consentimento para alterações.

6. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos provedores de serviços podem estar localizados ou ter servidores fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência dos seus dados seja feita em conformidade com a LGPD, utilizando mecanismos como cláusulas contratuais padrão ou verificando se o país de destino oferece nível de proteção adequado, e informando você sobre isso, se necessário. [Seja mais específico se souber onde seus provedores (ex: AWS, Google Cloud) armazenam dados].

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus Dados Pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui [Exemplos: Criptografia de dados em trânsito e repouso, controles de acesso restritos, backups regulares, uso de firewalls]. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos a você e à ANPD, conforme exigido pela LGPD.

8. Retenção dos Dados

Manteremos seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Dados de conta geralmente são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados associados (sujeito às exceções legais), conforme descrito na seção de direitos.

9. Seus Direitos como Titular dos Dados (LGPD, Art. 18)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus Dados Pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento: Saber se tratamos seus dados.

• Acesso aos dados: Obter uma cópia dos seus dados que possuímos.

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Atualizar ou corrigir seus dados.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: Solicitar essas ações quando aplicável.

• Portabilidade dos dados: Receber seus dados em formato estruturado e interoperável para transferi-los a outro fornecedor, mediante requisição expressa.

• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: Solicitar a exclusão dos seus dados, exceto nas hipóteses legais de conservação.

• Informação sobre compartilhamento: Saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados.

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Ser informado sobre isso antes de coletarmos seu consentimento.

• Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento, de forma fácil e gratuita. A revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado antes dela.

10. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos listados acima, ou se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail: contato@carboai.com.br.

Para atender sua solicitação, podemos precisar verificar sua identidade para garantir que estamos tratando com o titular dos dados. Responderemos às solicitações legítimas dentro do prazo legal.

11. Privacidade de Crianças e Adolescentes

O Carbo AI não se destina a menores de [Definir idade mínima, ex: 13 ou 18 anos, especialmente se houver dados sensíveis]. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se você é pai/mãe ou responsável e acredita que seu filho(a) nos forneceu dados pessoais sem o seu consentimento, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas necessárias.

12. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações significativas publicando a nova política no Aplicativo ou através de outros meios de comunicação (como e-mail, se tivermos seu cadastro). Recomendamos que você revise esta Política regularmente. A data da "Última atualização" no topo indica quando a política foi revisada pela última vez. O uso continuado do Aplicativo após as alterações significa que você aceita a nova Política.

13. Contato

Se tiver alguma dúvida, preocupação ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) ou responsável pela privacidade através do e-mail:
contato@carboai.com.br